Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Juíza nega indenização por danos morais

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Cessão de direitos autorais

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

TRT determina reintegração de soropositivo

Abono do BASA não possui natureza salarial

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho